A vitória do consenso

Após debate vigoroso, Conselho Universitário entra em acordo e aprova o orçamento para 2019 por consenso e aclamação. Foram garantidos recursos para bolsas permanência. Refeições nos restaurantes universitários serão reajustadas, mas continuarão subsidiadas. O Cenário: Recursos Insuficientes Assim que tomou conhecimento do Projeto da Lei Orçamentária Anual - PLOA, no final de 2018, a UFSCar iniciou as discussões sobre o orçamento 2019. O cenário não era nada animador, pois os recursos eram insuficientes para cobrir as despesas previstas. Comunidade Discute Soluções em Comissão, CoAd e ConsUni O Conselho Universitário nomeou, então, em 14/12/2018, uma Comissão para propor cortes no orçamento. Composta por 16 membros, a Comissão indicada pelo Conselho Universitário - ConsUni - tinha representantes de estudantes de graduação e pós-graduação, representantes dos servidores docentes e técnico administrativos, e representantes da gestão da Universidade. Após estudar o orçamento e debater alternativas em diversas reuniões, a Comissão apresentou sua proposta. A proposta da Comissão foi submetida ao Conselho de Administração da UFSCar - CoAd, que discutiu o tema na sua 48a Reunião Ordinária, em 2 sessões, nos dias 8 e 14 de fevereiro de 2019. O CoAd modificou ligeiramente a proposta da Comissão, e a submeteu para apreciação do Conselho Universitário - ConsUni. O tema foi tratado, então, na 236a reunião ordinária do ConsUni, em 15/2/2019. A proposta submetida pelo CoAd não foi homologada, e o debate foi reaberto. A discussão foi calorosa, e ocorreu ao longo de todo o dia. As falas traziam ao debate a legalidade, o equilíbrio orçamentário, o risco de sucateamento da Universidade devido a cortes nos gastos, e os riscos à permanência estudantil, se não fossem garantidos recursos para bolsas e para subsidiar o preço das refeições nos restaurantes universitários. Em diversos momentos, estudantes reivindicavam através de palavras de ordem, defendendo o direito à educação e recursos para apoiar a permanência na universidade. O cenário era de um cobertor curto (recursos insuficientes). O debate foi intenso. Mais de uma dezena de propostas colocadas, apenas na última sessão do ConsUni. Os membros do ConsUni começaram, então, a se concentrar nos pontos essenciais das propostas, como: garantia das bolsas permanência, e garantia de refeições gratuitas aos bolsistas. Pouco a pouco as propostas foram se unindo em torno dos pontos essenciais, até restarem, ao final 2, propostas. A expectativa era por uma votação apertada, com vencedores e perdedores em número quase que equivalente. Surgiu então uma alternativa ousada, de substituir vencedores e perdedores por uma solução intermediária e consensual. Surpresos e empolgados com a possibilidade de consenso, alguns membros se levantaram e começaram a negociar com os pares, outros trocavam mensagens via celular, outros ainda interagiam utilizando o sistema de videoconferência entre os campi. E aconteceu. Surgiu a solução do consenso, que foi aprovada por aclamação. Pontos Essenciais da Solução Consensual Aprovada no ConsUni Foram garantidos todos os recursos previstos como necessários para o pagamento de bolsas permanência (R$8.900.000,00), e para proporcionar refeições gratuitas aos estudantes bolsistas (R$3.300.000,00). Os cerca de 3 mil estudantes inclusos na categoria "Discente - Bolsista ProACE" poderão fazer suas refeições gratuitamente. Além das refeições gratuitas aos bolsistas ProACE, foi decidida a criação de uma categoria intermediária de subsídio denominada "Discente - Categoria Intermediária", para estudantes de graduação que ingressaram pelos grupos 1 e 2 do SISU, e outros que se encontrarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, segundo critérios definidos pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE. O preço das refeições para os que se enquadrarem nesta categoria denominada "Discente - Categoria Intermediária" será de R$2,50 - o que significa que nesta faixa o usuário arcará, em média, com 35% do custo da refeição. Em caráter de urgência, o ingresso à essa categoria intermediária poderá ser solicitado por autodeclaração, e a situação deverá ser posteriormente comprovada em análise socioeconômica. Estudantes que não se encaixarem nos critérios da categoria "Discente - Bolsista ProACE" nem na categoria "Discente - Categoria Intermediária" serão considerados na categoria geral, denominada "Discente - Não Bolsista", cujo valor das refeições será de R$4,20. Neste caso o usuário arcará, em média, com 60% do preço de custo das refeições. As demais categorias de usuários do RU manterão as proporções historicamente adotadas em relação aos alunos regulares. Para viabilizar os subsídios mencionados será necessário solicitar ao MEC a conversão de recursos da alínea Investimento para a alínea Custeio, e transferência de recursos da ação 20RK (manutenção da Universidade) para a ação PNAES (assistência estudantil). Também serão necessários cortes em diversas alíneas de Custeio como Diárias, Material de Consumo, Estagiários, Serviços de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Maturidade da Comunidade e Vitória da Democracia Em 2018 foram muitos meses de debates, votações apertadas e reações acaloradas. Em 2019, a UFSCar optou pelo consenso. O resultado por aclamação foi uma verdadeira aula de democracia do Conselho Universitário, o que reflete a maturidade da Comunidade diante de um cenário orçamentário muito adverso. A maturidade foi demonstrada por todos os representantes da Comunidade que participaram das discussões e deliberações. Não houve perdedores. Todos ganharam. Vitória da UFSCar; vitória da democracia; aula para a sociedade. A reitoria agradece e parabeniza a todos os membros da Comissão, membros do CoAd, e membros do ConsUni que trabalharam intensamente e construíram a solução consensual. Para seguir este caminho será necessário um grande esforço de toda a comunidade. É preciso apoio e união de todos. Unidos somos muito mais fortes. Mais Informações Demais detalhes sobre a solução consensual, aprovada pelo ConsUni, podem ser consultados no respectivo Ato Administrativo.