Campus Lagoa do Sino conquista outorgas para captação e uso de recursos hídricos
Um dos 11 açudes que abastece o Campus Lagoa do Sino e que recebeu a outorga estadual

Campus Lagoa do Sino conquista outorgas para captação e uso de recursos hídricos

O Campus Lagoa do Sino da UFSCar alcançou um importante feito na regularização da captação e uso dos recursos hídricos da região da fazenda onde está localizado: trata-se da outorga, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, que autoriza a captação e o uso de água para processo industrial ou irrigação, em atendimento ao Decreto Estadual nº 41.258/96, de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei Estadual nº 7.663/91.

O Campus Lagoa do Sino da UFSCar alcançou um importante feito na regularização da captação e uso dos recursos hídricos da região da fazenda onde está localizado: trata-se da outorga, concedida pelo Governo do Estado de São Paulo, que autoriza a captação e o uso de água para processo industrial ou irrigação, em atendimento ao Decreto Estadual nº 41.258/96, de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei Estadual nº 7.663/91.

O processo, liderado pela Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS) da UFSCar, com o apoio da Direção do Campus Lagoa do Sino, foi retomado no início da atual gestão da Universidade, a partir da realização de um diagnóstico das demandas ambientais para a devida adequação dos campi às normas, o que resultou na elaboração de um plano de trabalho para a regularização dos campi que realizam essa atividade, como o de Lagoa do Sino e Araras, que deve ter o seu processo outorgado ainda este ano.

Para ter o seu processo de captação, armazenamento e uso de recursos hídricos devidamente regularizados, a Universidade precisou fazer um levantamento dos 11 açudes e poços que a abastecem. Além disso, foi necessária uma análise da legislação atual vigente, para que os critérios fossem atendidos.

Para essa regularização ambiental, a UFSCar contratou uma empresa que, juntamente com os profissionais da Universidade, fez levantamento dos dados como medição de vazão do rio, dados sobre os sistemas interligados de 11 açudes que abastecem a área, sua capacidade de armazenamento, volume hídrico diário utilizado, entre outros aspectos técnicos, que são avaliados para a outorga, com base na legislação vigente sobre o tema.

“Essa regulamentação é uma grande conquista por trazer ainda mais transparência sobre as atividades que realizamos, pois agora todas as informações de captação, uso, abastecimento e reserva dos recursos hídricos utilizados pela Universidade ficam registrados e disponíveis para todas as pessoas, além disso, reforça o nosso compromisso em contribuir para o uso consciente e sustentável dos recursos, uma vez que eles também abastecem outras propriedades que estão na região”, explica Erica Pugliesi, Dirigente da SGAS.

Com a outorga, o Campus Lagoa do Sino agora tem oficializada e monitorada todas as informações sobre uso dos recursos hídricos, como os dados para o armazenamento de água e necessidade diária de uso, podendo monitorar a demanda e ajustar a necessidade de uso de forma que seja suficiente para todos os períodos, incluindo a fase de seca, garantido a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão que necessitam desse recurso.

“Foi um processo bastante trabalhoso que iniciou com o levantamento das necessidades, elaboração do termo de referência, tomada de preços e o processo de análise para conseguirmos as 11 outorgas, uma para cada açude. Essa conquista é muito importante, pois traz transparência ao uso que fazemos dos recursos hídricos, respeitando os limites e diretrizes da outorga para o uso do recurso”, disse Alberto Carmassi, Diretor do Campus Lagoa do Sino.