CoACE aprova migração das Bolsas Alimentação Emergencial para Auxílio Alimentação Emergencial
O Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), em sua 61ª Reunião Ordinária, aprovou, dentre outros temas, a migração das Bolsas Alimentação Emergencial, criadas no contexto da pandemia de Covid-19, para o Auxílio Alimentação Emergencial, que vigorava antes da pandemia. A gravação da reunião está disponível neste link.
O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior, iniciou a reunião apresentando um panorama dos cortes no orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), desde 2018, e mostrando como a Universidade tem trabalhado com esses recursos, desde 2020, o que demandou diversos ajustes para garantir as bolsas para os estudantes, a partir da atuação do Grupo de Trabalho (GT) Assistência e Permanência Estudantil no contexto da pandemia e do corte de orçamentos.
"O compromisso da nossa gestão é o de garantir o acesso e permanência dos estudantes na Universidade, portanto temos trabalhado através do GT, em parceria com as demais pró-reitorias e com a participação de representantes de todos os setores da comunidade universitária para garantir as bolsas e os benefícios. Para isso, neste cenário desafiador de pandemia e falta de recursos, temos proposto adequações e ajustes para garantir a manutenção dos auxílios", destacou Djalma Ribeiro Júnior.
Para que isso ocorresse, além dos recursos previstos no orçamento, foram criados recursos adicionais em 2021, que consistem na implementação do Programa de Fomento à Permanência Estudantil - Captação de Recursos para Investimento em Equidade da UFSCar (CRIE) e do Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) de Enfrentamento da Covid-19. Os recursos do CRIE possibilitaram a realização do edital de auxílio inclusão e acessibilidade e para auxílios emergenciais, já os do ProDIn possibilitaram a oferta de cerca de 350 auxílios emergenciais de inclusão digital de R$ 900,00 para estudantes em vulnerabilidade social.
Na reunião, também foi aprovada a migração das Bolsas Alimentação Emergencial (BAE I e BAE II) - uma das medidas para o período pandêmico, uma vez que os restaurantes deixaram de receber as pessoas, em atendimento aos protocolos de biossegurança contra a Covid-19 - para o Auxílio Alimentação Emergencial, que vigorava antes da pandemia.
A mudança no cenário pandêmico e o avanço da UFSCar para a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais foram os fatores que subsidiaram a proposta de incorporação, em 2022, da BAE I e BAE II no Auxílio Alimentação Emergencial para colaborar com o custeio do café da manhã no valor de R$ 140,00 (ante o valor de R$ 110,00 que vigorava antes da pandemia) e com a oferta de almoço e jantar gratuitos nos restaurantes para bolsistas do Programa de Assistência Estudantil.
"Debatemos esse tema e a proposta com a comunidade em uma reunião aberta que fizemos em fevereiro para chegar em um modelo que se adeque a nossa realidade, com a volta gradual das atividades presenciais, e ao orçamento, priorizando a manutenção das bolsas e a possibilidade de ampliação do seu alcance", disse o Pró-Reitor.
Outro item de destaque foi a aprovação do edital para a concessão de auxílio inclusão e acessibilidade para estudantes com deficiência, no âmbito do Programa de Fomento à Permanência Estudantil - Captação de Recursos para Investimento em Equidade (CRIE). A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, e o Pró-Reitor, Djalma Ribeiro Júnior, vão falar sobre a importância deste edital e do CRIE na live Na Pauta, no dia 15/3, às 14h15. Na Pauta é veiculado sempre às terças-feiras, nos canais UFSCar Oficial no YouTube e no Facebook.
Na reunião, também foram aprovados a regulamentação do processo seletivo para a homologação de novos cadastros junto ao Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC) para estudantes indígenas e quilombolas e o relatório parcial do processo de construção do Regimento Geral das atividades relativas aos Assuntos Comunitários e Estudantis.