ConsUni aprova Política Institucional para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência e atualização da Política de Segurança

O Conselho Universitário (ConsUni) em sua 264ª reunião ordinária, realizada na última sexta-feira (30/9), aprovou a proposta preliminar da Política Institucional para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência, apresentada inicialmente em reunião extraordinária do conselho, realizada no dia 2 de setembro, que teve como pauta única as ações de Saúde Mental e Qualidade de Vida em andamento na Instituição (saiba mais sobre esse encontro no Diário da Reitoria).

A partir da aprovação no conselho, é importante que toda a comunidade universitária leia o documento e participe das discussões referentes à política e às estratégias para a organização das ações que envolvem normativas, capacitação e formação, atividades acadêmicas, entre outras. O grupo de trabalho que elaborou o documento fará sua apresentação nas reuniões de conselho de centro para que esse debate ocorra também nos centros, antes da aprovação de sua versão final. A Política Institucional para Prevenção, Redução e Mitigação de Danos da Violência e atualização da Política de Segurança está disponível neste link.

A Vice-Reitora, Maria de jesus Dutra dos Reis, uma das responsáveis pela elaboração do documento junto com uma comissão formada por representantes das pró-reitorias de Graduação, Pesquisa, Gestão de Pessoas e Assuntos Comunitários e Estudantis, e da Coordenadoria de Processos Administrativos e Disciplinares (CPAD), Ouvidoria, Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) e Comissão Permanente de Ética (CPE), destacou a importância do trabalho da comissão para que a política seja organizada de forma transversal e plural, envolvendo toda a comunidade universitária, a partir de um amplo debate.

Dentre as metas da política, está a promoção da prevenção primária da violência na Instituição; de pesquisas sobre violência, investigando suas causas, consequências e formas de prevenção, priorizando demandas da própria organização e da comunidade no seu entorno; de igualdade e equidade social e de gênero para a prevenção da violência; e do fortalecimento do cuidado e dos serviços de suporte às vítimas de violência da Instituição.

Os conselheiros também aprovaram a proposta de atualização da Política de Segurança da UFSCar, apresentada inicialmente ao ConsUni em março deste ano. Dentre as atualizações, que institucionalizam a política de segurança, estão a extensão da política a todos os campi e o atendimento às demandas do Ministério Público Federal.

A proposta aprovada é composta por quatro eixos: (1) Função social da Universidade e fortalecimento das relações com a sociedade - Extensão, Cultura e Lazer; (2) Estratégias e ações para o fortalecimento de uma rede institucional de prevenção e combate à violência; (3) Estratégias e investimentos para aprimoramento das condições operacionais de proteção às pessoas e ao patrimônio público e (4) Sobre a realização de eventos culturais, acadêmicos e de caráter institucional nas dependências da universidade.

A partir dos apontamentos dos conselheiros, a proposta foi aprovada com alterações nos eixos 3 e 4. No que diz respeito à presença de órgãos públicos de segurança nos campi (eixo 3), foi definido que os convênios com os órgãos, como os que envolvem ronda escolar ou chamados a partir de demandas da Universidade, serão deliberados previamente no ConsUni.

Com relação ao eixo 4, ficou definido que será nomeado um grupo de trabalho, no âmbito do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), para criar normativas referentes aos eventos.

Na ocasião, também foram aprovadas as recomendações de alterações do plano de cuidado com a pandemia, que estabelece que o uso de máscara na Universidade em ambientes externos é facultativo para as pessoas sem sintomas gripais, respeitando o distanciamento físico. O uso de máscara segue obrigatório nos ambientes internos, como salas de aula e administrativas, bem como no transporte coletivo.

A pauta da reunião e as deliberações estão disponíveis na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).