ConsUni debate projeto de renaturalização do Córrego Monjolinho

Proposta apresentada prevê o uso de Soluções Baseadas na Natureza para promover recuperação ambiental e integração social, científica e educacional

Na última sexta-feira, 8 de maio, o Conselho Universitário (ConsUni) se reuniu extraordinariamente para dar continuidade na discussão sobre a renaturalização do Lago da UFSCar (formado a partir de uma barragem do Córrego Monjolinho), no Campus São Carlos. O tema já foi debatido em reuniões anteriores do ConsUni (6/12/2021 e 25/3/2022) e a partir dos encaminhamentos dessas reuniões, as empresas Silva Leme Engenharia e Licuri Paisagismo desenvolveram um pré-projeto apresentado aos conselheiros e conselheiras.

A apresentação da proposta foi realizada pela Secretária Geral de Gestão do Espaço Físico, Luciana Márcia Gonçalves, e pela docente do Departamento de Ciências Ambientais (DCam) e coordenadora do grupo de trabalho responsável pelo projeto, Anaí Floriano Vasconcelos. É possível assistir a contextualização histórica que levou ao desenvolvimento do projeto na transmissão online da reunião (link externo), a partir do oitavo minuto de reunião. Já a apresentação do projeto começa no 34º minuto.

O Lago da UFSCar se originou de um barramento do Córrego Monjolinho, construído por volta dos anos 1940, para o abastecimento da Fazenda Trancham. Com a implantação da UFSCar, nos anos 1970, o lago se transformou em um espaço de paisagismo e pesquisa universitária. Em 2017, o antigo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo avaliou a situação da barragem como de alto risco e demandou uma série de manutenções na estrutura. A fim de evitar maiores danos estruturais, a universidade abriu as comportas para escoamento da água e interditou a circulação de veículos na região.

Com a implantação da Lei 14.066, de 2020, que modificou a Política Nacional de Segurança de Barragens (link externo), em decorrência dos desastres de Mariana e Brumadinho, os critérios para a classificação de risco e a elaboração de planos de emergência passaram a ser mais rigorosos. Neste cenário, a UFSCar voltou a discutir a situação do Córrego Monjolinho e a partir dos estudos e debates realizados, as dificuldades orçamentárias para viabilizar a construção e a manutenção permanente de um novo barramento de acordo com a nova legislação ficaram evidentes. 

No início de 2022, o ConsUni deliberou pelo descomissionamento da barragem e a renaturalização da paisagem na região, desde então, um grupo de trabalho estuda propostas de intervenção para o local. O resultado deste trabalho, apoiado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCar), sugere a criação de uma estrutura que prevê a recuperação do leito do córrego e das planícies de inundação, além de medidas de segurança hídrica, gestão de sedimentos e infraestrutura voltada à pesquisa. As intervenções propostas lançam mão de Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) e prevê a implantação de jardins filtrantes, ciclovias, trilhas e um centro de monitoramento científico. Essa proposta é um pré-projeto, apresentado ao ConsUni para dar embasamento às próximas decisões. 

Durante o encontro, estudantes do curso de Ciências Biológicas e representantes do Centro Acadêmico da Biologia apresentaram preocupações com o controle biológico na região, que passaria a ter maior circulação de pessoas, e com possíveis impactos à biodiversidade local, em especial às aves migratórias que vivem na região. A partir das intervenções, conselheiras e conselheiros deliberaram pela elaboração de uma agenda de debates centrada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), mas com ampla participação da comunidade universitária, para aprofundar as discussões de forma mais técnica e sugerir propostas de aprimoramento do projeto.

A agenda de encontros será divulgada nos canais oficiais de comunicação da UFSCar e a Administração Superior reforça a importância da ampla participação, para que o produto final represente os anseios da comunidade do campus São Carlos. A finalização do projeto é etapa crucial para que seja possível avançar na busca de recursos, o que deverá acontecer em fontes diversas daquelas já acessadas pela Universidade. A Reitoria já estabeleceu um canal junto ao Ministério das Cidades e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, visto que o represamento do córrego também influencia a bacia hidrográfica do município de São Carlos.