ConsUni debate proposta com as diretrizes para o planejamento da ampliação do retorno presencial

O Conselho Universitário (ConsUni), em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/4), debateu a proposta do novo documento com orientações e diretrizes para o planejamento e a organização da ampliação do retorno seguro das atividades presenciais no cenário da pandemia da Covid-19 na UFSCar, elaborado pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP), com contribuições da comunidade universitária.
A versão final do documento (disponível neste link) será deliberada em nova reunião, no dia 25 de abril, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube. Ficaram pendentes de discussão e encaminhamento os artigos 10º, 38º e 39º.
O novo documento, quando aprovado, vai substituir a Resolução ConsUni nº 52, referente ao Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar. A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, em sua apresentação (disponível neste link), contextualizou a comunidade sobre como se deu o processo de construção da nova proposta nas últimas semanas, discutida nas reuniões dos conselhos de centro, das entidades representativas de diferentes categorias, de representantes da comunidade e do CGP.
Ela apresentou também as motivações para a atualização, como o início do calendário acadêmico de 2022 no formato presencial completo a partir 30 de maio, diante da revogação da Lei 14.218, que permitia a realização do ensino remoto no período da pandemia; a eficiência comprovada das medidas de biossegurança contra a Covid-19; a diminuição de casos graves e de internações por Covid-19 nos últimos meses; e a necessidade de avançar no processo de transição, permitindo aos servidores e estudantes os ajustes necessários para a volta das atividades presenciais.
A partir da apresentação do documento, a Reitora esclareceu que ficam mantidas as deliberações anteriores do ConsUni, como a obrigatoriedade do esquema vacinal completo e do uso de máscara; o distanciamento físico máximo possível para as salas de aula de graduação e de 2 metros para demais ambientes; recomendação do uso do aplicativo Guardiões da Saúde (para informe diário sobre o estado de saúde); e o retorno presencial facultativo aos membros do Grupo de Risco, conforme os critérios sugeridos pelo Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS).
Na reunião, o Pró-Reitor de Graduação, Daniel Leiva, e a Pró-Reitora Adjunta, Luciana Coutinho, apresentaram como está o andamento das discussões sobre alternativas ao impacto da redução da força de trabalho pela impossibilidade de retorno presencial de todos os servidores (grupo de risco) e sobre a flexibilização para os estudantes. Eles apresentaram também todas as normas excepcionais para a Educação no contexto da pandemia (disponível neste link), com destaque para as que regem sobre o retorno à presencialidade.
Nesta terça-feira, o Conselho de Graduação (CoG), estará reunido, a partir das 8h30, para a apresentação da proposta do Grupo de Trabalho (GT) - Planejamento para a ampliação do retorno presencial, dentre outros temas.
Dentre os 39 artigos da proposta apresentada ao ConsUni, para alguns foram sugeridos ajustes para a deliberação na próxima reunião, como a tratativa de como proceder nos casos de pessoas não vacinadas sem justificativa médica, a partir da criação de uma comissão de mediação do ConsUni. A sugestão é que ela atue na promoção de normativas, definindo responsabilidades a todas as pessoas da comunidade, medidas educativas, orientações e acompanhamento, retirando a palavra "sanções" do documento, de forma que a própria comissão avalie e determine as deliberações para estes casos.
Outro novo ponto proposto foi a proposta de um período de transição maior que o previsto na minuta (23 de maio). Após discussão, foi considerado que seria razoável prever um período de transição que se estenda 45 dias após o retorno presencial pleno das atividades de graduação. Este período iria desde o momento de aprovação e publicação da resolução até o dia 14 de julho de 2022 (Artigo 10º).
A preocupação com o distanciamento obrigatório de 2 metros no Restaurante Universitário (RU), conforme citado no artigo 15º, diante da alta demanda com o total retorno presencial e a capacidade de atendimento a todos os usuários, foi apontada pelos conselheiros, ficando definida a atuação da Comissão de Retorno dos Espaços Físicos e da Comissão de Melhoria dos RU’s (criada pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE - e pela Coordenadoria de Rede Integrada de Segurança Alimentar - CRISA), na elaboração de propostas que contemplem alternativas para o cumprimento do distanciamento, sem prejudicar o atendimento aos usuários.
A pauta deverá ser constantemente tratada no âmbito do Conselho Universitário para acompanhamento e deliberações que eventualmente se fizerem necessárias.