ConsUni e CoAd aprovam prestação de contas do último ano e a proposta de execução orçamentária para 2025
Na última sexta-feira, 6 de junho, o Conselho Universitário (ConsUni) e o Conselho de Administração (CoAd), em reunião conjunta, aprovaram a prestação de contas de 2024 e a proposta de execução do orçamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em 2025. Na reunião, transmitida pelo canal oficial da UFSCar no Youtube (link externo), conselheiras e conselheiros discutiram também a evolução histórica do orçamento da universidade e a implementação do “Modelo de Levantamento, (Re)Planejamento, Controle e Execução Orçamentária” da UFSCar.
Ao iniciar a reunião, a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, apresentou o “Modelo Orçamentário UFSCar: Balanço 2024 e Planejamento 2025” (link externo), que reúne informações sobre a execução orçamentária da UFSCar nos anos de 2024 e 2025 e retoma o histórico do orçamento da universidade desde 2013. O documento destaca a redução sistemática dos recursos de custeio e investimento da universidade, desde 2016, fator que impacta diretamente a “saúde” financeira da instituição.
Em 2021, os recursos de custeio da UFSCar, destinados às despesas do dia-a-dia de funcionamento da instituição, tiveram uma redução de 15% em relação ao ano anterior e a reserva de recursos da universidade, normalmente feita pelo acúmulo de restos a pagar (RAPs), também foi muito reduzida. Em 2022, mesmo com um orçamento superior ao ano anterior, o cenário de incertezas e cortes constantes ao longo do ano levaram a Administração Superior a adotar o modelo de replanejamento orçamentário. No ano seguinte a gestão aprimorou o replanejamento, propondo o “Modelo de Levantamento, (Re)Planejamento, Controle e Execução Orçamentária”, para dar conta de um orçamento insuficiente, que só ganhou algum respiro com a suplementação de recursos negociada pelo governo eleito em 2023. Já nos anos de 2024 e 2025, a UFSCar não recebeu recursos de capital, verba destinada a investimentos em obras e equipamentos, o que impossibilitou uma realocação orçamentária entre os diferentes tipos de recurso - capital e custeio - para cobrir as despesas de funcionamento da instituição.
Em 2025, a proposta orçamentária do governo federal pretendia garantir um recurso equivalente ao de 2024 para as IFES (com correção inflacionária), mas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional o relator geral do orçamento aplicou um corte nos recursos que atingiu, de forma não linear, todas as universidades e institutos federais. Na ocasião, a UFSCar teve 5,3% de seu orçamento reduzido. Depois da aprovação da LOA, as IFES enfrentaram mais um contingenciamento, dessa vez na execução do orçamento anual, que passou a ser limitado em 1/18 mensais, o que na prática inviabilizaria o funcionamento das instituições. A situação orçamentária das instituições de ensino superior só foi alterada no dia 27 de maio, quando o governo federal anunciou, em uma reunião com reitoras e reitores das IFES e IFs, o desbloqueio do orçamento e a recomposição de seus recursos financeiros em valor correspondente ao corte aplicado pelo congresso.
Depois de recuperar a evolução histórica do orçamento e apresentar as últimas atualizações sobre o cenário financeiro da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira e Luiz Manoel Almeida, Pró-Reitor Adjunto de Administração Multicampi, apresentaram a prestação de contas relativa a 2024. No último ano, o orçamento oficial destinado à instituição foi de R$ 66.338.804,00, tendo chegado a R$ 75.310.830,00, a partir da ampliação da recomposição promovida pelo MEC, da arrecadação de recursos próprios e da incorporação de emendas. O déficit orçamentário acumulado chegou a R$ 16.543.453,09. Do total de recursos utilizados em 2024, 45,08% foram destinados às ações de apoio acadêmico e administrativo (contratos de infraestrutura, tecnologia da informação, energia e transporte), 6,80% à ações administrativas de pessoal (PASEP, capacitações e despesas institucionais), 34,52% à assistência estudantil (bolsas, restaurante universitário e apoios diversos), 8,18% para pagamento de passivos dos anos anteriores e 5,43% à ações acadêmicas (de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização).
Dando continuidade à discussão, os gestores apresentaram o orçamento total destinado à UFSCar na LOA 2025, de R$ 83.466.717,00. Dessa dotação inicial, 13,73% serão aplicados no pagamento de passivos dos anos anteriores, 6,59% em ações acadêmicas, 25,37% em ações voltadas para a permanência estudantil, 7,24% em ações administrativas de pessoal e 47,07% em ações de apoio acadêmico e administrativo. A Administração Superior adotará quatro estratégias específicas para enfrentar o déficit orçamentário acumulado pela instituição: realocação de recursos de custeio para capital, a fim de viabilizar a finalização de obras e aquisição de equipamentos; desenvolvimento de uma nova política energética, buscando maior eficiência no consumo e melhores condições de negociação com as concessionárias; intensificação da captação de recursos externos, como emendas parlamentares, parceria com empresas e projetos com agências de fomento; e monitoramento contínuo da execução orçamentária, a fim de realizar ajustes rápidos e redirecionamento de recursos quando necessário.
Ao encerrar a sessão conjunta, a Reitora detalhou como é realizada a distribuição de recursos entre as IFES. “O recurso anual destinado às instituições federais de ensino superior é repartido a partir de uma série de matrizes. A principal delas, que avalia o número de estudantes e o território, é chamada de matriz OCC (Orçamento de Outros Custeios e Capital) ou matriz Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Desde 2016, a matriz OCC deixou de ser aplicada, o que gerou uma distorção da distribuição do orçamento das IFES, fazendo com que algumas universidades recebessem mais do que deveriam e outras menos, caso da UFSCar. Agora já temos uma matriz de correção aprovada e em vigor, que deve dar conta de resolver essa distorção a partir de suplementações que venham a ocorrer ao longo do ano”.
Com a aprovação da matriz de correção, qualquer suplementação financeira realizada em 2025, que seja superior aos valores corrigidos de 2024, será distribuída com os novos critérios, fator que deve favorecer a UFSCar. Além disso, Ana Beatriz destaca duas propostas importantes feitas pelo governo federal na reunião com reitoras e reitores do dia 27 de maio: a possibilidade de utilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para financiamento de ações de suporte às pesquisas desenvolvidas nas universidades e institutos federais - já que a Matriz OCC não contempla esse importante aspecto na distribuição de recursos, e a proposta de construção de um projeto de lei que regulamente definitivamente a destinação de orçamento para as universidades e institutos federais. A Andifes seguirá atuando com protagonismo no desenvolvimento dessas propostas.