Crise orçamentária: ConsUni aprova criação do Comitê de Crise e agenda de mobilização

Reunião foi realizada online com representantes do Conselho de Curadores e convidados externos

A crise de financiamento das Universidades e Institutos Federais e o impacto do corte de 7,2% no orçamento 2022 da UFSCar foram o tema único da 262ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), na sexta-feira (1/7). Com o corte, a UFSCar perdeu R$ 4.638.021,02 para 2022, com o orçamento para o funcionamento das atividades de manutenção na Universidade caindo de R$ 41.303.882,00 para R$36.665.881,79.

A partir do crítico cenário orçamentário apresentado, que vem sofrendo restrições sistêmicas desde 2016, o ConsUni aprovou a criação de um Comitê de Crise institucional para organizar agenda permanente de mobilização e luta, a realização de um evento público online organizado pela gestão da UFSCar e com a participação de outras universidades e institutos federais e o apoio à manifestação do Conselho de Curadores da UFSCar sobre a situação atual para a imprensa regional (assista à gravação da reunião do Conselho).

Foi aprovada também uma moção do ConsUni e do Conselho de Curadores da UFSCar - Em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia, de nossas Universidades e Institutos Federais e de um outro Brasil possível.

A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, abriu a reunião contextualizando a comunidade sobre o cenário deficitário e como o mesmo tem sido denunciado pela gestão desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2022, em que o orçamento da UFSCar para este ano já estava deficitário em R$ 14 milhões. Ela destacou que a falta de normalidade na gestão das universidades e institutos federais de todo o País, a partir dos últimos cortes realizados em junho, fez urgente trazer a crise ao ConsUni, para entender, avaliar e traçar estratégias de mobilização para a recomposição orçamentária.

O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior, destacou a preocupação com todos os avanços já alcançados ruma à democratização do acesso ao Ensino Superior Público de qualidade e a uma universidade diversa, a partir da implementação de políticas públicas como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a Política de Ações Afirmativas e o programa de bolsa permanência para os estudantes indígenas e quilombolas, que representaram um cenário de avanço e conquistas.

“A universidade pública hoje é um espaço mais democrático e diverso que foi construído a partir de muita luta. Com as políticas públicas, cerca de 70% da universidade é composta por estudantes com renda familiar abaixo de 1,5 salários, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Esta universidade que foi se transformando e se tornando mais democrática e diversa está, desde 2016, sendo ameaçada a partir dos cortes no orçamento que limitam a permanência e o crescimento dos programas de assistência e permanência estudantil”, alertou o Pró-Reitor.

Devido à gravidade do momento e à necessidade de ampla mobilização, além dos membros do ConsUni, participaram da reunião representantes do Conselho de Curadores da UFSCar e convidados externos que trouxeram informações sobre o impacto do corte orçamentário em outras IFES, na Ciência e Tecnologia, além de discussão sobre o cenário político e econômico e movimentos que estão sendo organizados pela reversão do cenário. Participaram da reunião Marcus Vinicius David, Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das IFES (Andifes); Dácio Roberto Matheus, Reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC); Eduardo Raupp de Vargas, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Tania Mara Francisco, Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

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