Desafios do orçamento para 2021 são apresentados na 56ª Reunião do Conselho de Administração (CoAd)

A apresentação do planejamento referente ao orçamento de 2021, a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do cenário financeiro atual da UFSCar, foi o ponto principal da 56ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração (CoAd), realizada na última sexta-feira (19/3). A urgência em debater o tema se dá diante das reduções de orçamento que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm sistematicamente sofrido nos últimos anos. De 2019 para 2020, a queda nos recursos foi de 8,64%. Para 2021, a redução já chega a 21%, em comparação com 2020, após nova decisão de corte da Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Congresso Nacional, aprovada na última terça-feira (16/3). A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, apresentou um panorama sobre os recursos das IFES e alertou para o impacto que o atraso na aprovação do orçamento, ainda não definido pelo Governo Federal, já está causando na Universidade. "Este é um tema urgente e que já está comprometendo todas as atividades da Universidade. Se aprovado conforme proposto, vai inviabilizar não somente atividades de ensino, pesquisa e extensão, mas principalmente as de assistência estudantil e manutenção dos serviços essenciais. Portanto, é primordial falarmos sobre isso de forma coletiva, nos conselhos e com a comunidade, para nos mobilizarmos com o objetivo de reverter essa situação. Enquanto gestão, já estamos nesse movimento junto com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e com parlamentares", compartilhou a Reitora. CENÁRIO - A equipe da Pró-Reitoria de Administração (ProAd) explicou em detalhes como foi construída a previsão de orçamento da UFSCar para 2021, em especial para as verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e para funcionamento e manutenção das atividades da Universidade. O orçamento total da UFSCar previsto para 2021 é da ordem de R$ 41 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões para o PNAES e R$ 32 milhões para o funcionamento. Este valor fica em média R$ 9 milhões abaixo do necessário para a Universidade custear suas atividades, orçadas na ordem de R$ 50 milhões, sendo cerca de R$ 10 milhões para o PNAES e R$ 39 milhões para as despesas fixas. O material apresentado na reunião com os detalhes das despesas e recursos pode ser conferido aqui. A Pró-Reitora de Administração, Edna Hércules Augusto, alertou sobre o atraso na aprovação do orçamento e o impacto disso nas finanças da UFSCar. Ela explicou que o valor que está sendo repassado para a Universidade equivale a 40% do total previsto no PLOA 2021, o que é agravado pela liberação mensal de somente 1/18 deste valor total. Na prática, as despesas fixas mensais são de aproximadamente R$ 3,5 milhões, e o valor que está sendo repassado é de somente R$ 780 mil. "Diante dessa realidade, é evidente que estamos em um momento muito difícil e que inviabiliza as nossas finanças. Portanto, nossa proposta é priorizar o atendimento das demandas de assistência estudantil e dos serviços terceirizados, para preservar ao máximo a manutenção do quadro de colaboradores", disse a Pró-Reitora, que falou também sobre o movimento que estão fazendo com as empresas terceirizadas e demais serviços para buscar alternativas a fim de garantir a viabilidade dos mesmos. O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE), Djalma Ribeiro Junior, apresentou um histórico dos recursos na área desde o surgimento do PNAES e os cortes sofridos nos últimos anos, evidenciando que o orçamento previsto para 2021 se aproxima aos patamares de sete anos atrás. Ele falou sobre o impacto dos cortes e como a área tem trabalhado com os estudantes, no que diz respeito ao acolhimento, e em estratégias para garantir a assistência. Os conselheiros reforçaram a relevância da Universidade atuar com a gestão de crise, diante da redução de investimento e da indefinição do orçamento, priorizando as atividades propostas pela ProAd. Ressaltaram também a transparência da ProAd ao compartilhar as informações e que essa atitude é fundamental para que toda a comunidade tenha ciência da importância de debater o tema e, principalmente, se mobilizar para assegurar os devidos recursos às universidades federais. DELIBERAÇÕES - Na reunião, foram deliberados e aprovados a recomposição da Comissão de Modelo de Esforço Docente (CMEDoc), que trabalhará para atender a demanda por pessoal na Universidade a partir de critérios justos e com consenso entre as áreas, para viabilizar a distribuição de vagas de docentes; o novo orçamento proposto para o Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) intitulado “Acessibilidade na UFSCar: construção de Recursos Educacionais Abertos (REA)”; e a readequação da estrutura administrativa da Auditoria Interna (AudIn), condicionada à disponibilidade de recursos humanos e financeiros. Também foram deliberadas as indicações de representantes do CoAd para compor o Conselho Universitário (ConsUni), o Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional (FAI•UFSCar) e o Conselho do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi). As deliberações estão disponíveis para consulta na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFSCar (SOC).