Política de Segurança na UFSCar e debate sobre a unidade Diretoria de Campus são destaque em reunião do ConsUni

O Conselho Universitário (ConsUni), em sua 258ª Reunião Ordinária, apreciou a Proposta de Política de Segurança na UFSCar, que foi atualizada a partir da atuação do Grupo de Trabalho Multicampi. A Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis, que presidiu a reunião, apresentou as informações do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) referente ao retorno das atividades presenciais nas universidades e ao orçamento de 2022.

Ela destacou o cenário atual das IFES no contexto da pandemia e a expectativa para este ano, evidenciando que 36 instituições iniciarão o primeiro semestre letivo de 2022 até julho desse ano, dentre elas a UFSCar, que tem o início do ano letivo de 2022 programado para 30 de maio. Três IFES ainda apresentam cenário de retorno indefinido; as demais informaram calendário previsto após agosto. Informou ainda que a exigência dos comprovantes de vacinação já é realidade em 36 instituições, incluindo a UFSCar que teve a exigência dos comprovantes aprovada em seus conselhos superiores. A apresentação com os dados da Andifes pode ser conferida neste link. O relatório completo está disponível neste link.

O desafio orçamentário das universidades federais para 2022, que é 25,84% menor do que o de 2019 - considerado como parâmetro por conta das atividades presenciais, tendo em vista o retorno presencial em 2022 -, também foi destacado, a partir de uma apresentação feita pela equipe da Pró-Reitoria de Administração (ProAd) que mostrou que o orçamento da UFSCar para custeio (destinado ao pagamento de energia elétrica, água e esgoto, serviços terceirizados, aquisições de materiais, pagamento de bolsas etc.) e para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) está na ordem de R$ 51 milhões, sendo R$ 41 milhões para o custeio e R$ 10 milhões para o PNAES.

Para este ano, conforme apresentação detalhada da ProAd dos custos da Instituição, as despesas de custeio da Universidade são da ordem de R$ 55 milhões, o que representa um déficit de R$ 14 milhões no orçamento de 2022. Confira mais informações sobre o orçamento 2022 neste link.

Na reunião, foi apresentada ainda a Proposta de Política de Segurança na UFSCar, que foi atualizada a partir da atuação do Grupo de Trabalho Multicampi. Dentre as atualizações, que visam institucionalizar a política de segurança, estão a extensão da política a todos os campi e o atendimento às demandas do Ministério Público Federal. A expectativa é que a versão atualizada do documento seja debatida nos conselhos de centro e pela comunidade para que posteriormente seja deliberada pelo ConsUni.

O Conselho aprovou a apreciação do pedido para a discussão sobre a unidade Diretoria de Campus, com o objetivo de regulamentar o papel e as atribuições da Diretoria de Campus. A Diretora do Campus Sorocaba, Karina Martins, apresentou o histórico do tema, salientando que, mesmo com a deliberação pelo ConsUni em 2013 a respeito da criação da unidade organizacional de diretoria, ainda não há a definição funcional do papel institucional do cargo, uma vez que, conforme a Resolução ConsUni nº 842, ficou determinado que o conselho deveria deliberar sobre o tema durante a gestão 2021-2025 da Reitoria.

Ficou decidido que a comissão para discutir os aspectos referentes à Diretoria de Campus será formada pelos diretores de Campus, pelo diretor do Centro de Ciências Agrárias de Araras e por representantes da Comissão Multicampi, de docentes, discentes e técnico-administrativos.

Outro item aprovado foi o credenciamento da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI•UFSCar) como fundação de apoio ao Hospital Universitário da UFSCar (HU-UFSCar/Ebserh/MEC), com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento institucional do HU-UFSCar, ao possibilitar que tramite seus projetos na única fundação de apoio credenciada junto à UFSCar, bem como de alavancar o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional com o aporte de recursos financeiros externos.