Prestação de contas 2022 e proposta de execução orçamentária 2023 são apresentadas no ConsUni

Foram debatidas, na 270ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), no dia 12 de maio, a prestação de contas de 2022 da Universidade e a proposta de execução orçamentária para 2023. Essa foi a primeira reunião realizada no formato híbrido, presencialmente no Campus São Carlos, após a pandemia da Covid-19.

Os dois temas – prestação de contas de 2022 e proposta de execução orçamentária para 2023 - foram apresentados pela equipe da Pró-Reitoria de Administração (ProAd).

Ao informar a pauta, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, lamentou que a Universidade esteja discutindo esse tema do planejamento em maio, o que compromete o andamento das atividades, mas explicou que foi o que o anúncio do ajuste da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizado recentemente, permitiu fazer. Ela destacou que, com a recomposição orçamentária, a UFSCar recebeu mais R$ 10 milhões de acréscimo ao orçamento 2023. “Ficamos felizes que houve essa recomposição, mas ela ainda não é a ideal para atender todas as nossas demandas orçamentárias de forma adequada, portanto, traçamos alternativas para atender às principais despesas, mas sem podermos realizar tudo o que precisa ser feito, como a revitalização dos espaços”, disse a Reitora.

O orçamento total para 2023, já com a recomposição anunciada em abril (R$10 milhões), é da ordem de R$ 70,8 milhões, sendo R$ 68,3 de custeio e R$ 2,5 de investimento. O valor do orçamento de custeio é de aproximadamente R $5 milhões a menos do que o necessário para as despesas que são da ordem de R$ 75,8 milhões para o funcionamento mínimo, sem contemplar despesas que foram cortadas e que ainda precisam ser retomadas, como o financiamento pleno de viagens didáticas, a atualização de laboratórios de ensino, a descentralização de recursos para as unidades acadêmicas e administrativas, a manutenção predial, entre outros.

Na reunião, foi apresentada uma tabela (disponível neste link), com o orçamento dos últimos dez anos, tendo sido destacado que, ao passo que a inflação acumulada medida pelo IPCA foi acima de 60%, o orçamento vem caindo sistematicamente, de forma que o orçamento de 2023 equivale a 45% do de 2013, o que resulta em prejuízos ao funcionamento e aos investimentos necessários para o andamento ideal da Universidade.

Para atuar diante desse cenário desafiador decorrente de um orçamento que está aquém do ideal, a ProAd está trabalhando intensamente no planejamento e controle dos recursos, com cenários mensais e trimestrais, ajustados conforme a necessidade e viabilidade orçamentária.

Com relação à prestação de contas de custeio de 2022, ano em que o orçamento sofreu inúmeros cortes, foi apresentado o relatório dos recursos de custeio, capital e emendas parlamentares, bem como as despesas totais da Universidade nesses segmentos. Todas as informações sobre orçamento e prestação da UFSCar estão disponíveis na página da ProAd, na aba transparência.

A Pró-Reitora de Administração, Edna Augusto, detalhou as despesas de custeio de 2022 e como os recursos foram utilizados. Dentre as despesas com o custeio, foram destinados R$ 42 milhões para a manutenção das atividades gerais da Universidade, R$ 10 milhões para as bolsas do Programa Nacional de Assistência e Permanência Estudantil (PNAES), R$ 8 milhões para o Restaurante Universitário (recursos do custeio complementado com emenda parlamentar), R$ 5,5 milhões para o pagamento de energia elétrica e R$ 1,7 de água, porém, a Universidade acumulou uma dívida de energia e água de R$ 2,8 milhões, que já foi paga em 2023. No total, foram gastos cerca de R$ 70 milhões em custeio.

A Pró-Reitora destacou a importância dos recursos de emenda parlamentar para o custeio dos serviços do RU que garantiu seu total funcionamento em 2022. Assista à reunião do ConsUni no canal UFSCar Oficial no YouTube.