Reitora da UFSCar discute permanência estudantil em reunião da Andifes
A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, participou da 180ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nos dias 25 e 26 de junho. O encontro discutiu temas estratégicos para as universidades federais e reforçou a relevância das instituições públicas de ensino superior para o avanço do país. Ao longo dos dois dias, foram debatidos temas centrais para o futuro das instituições federais de ensino superior (IFES), como a política de permanência estudantil no ensino superior público, a formação em direitos humanos, a gestão de pessoas, a revalidação de diplomas estrangeiros e a autonomia universitária.
No primeiro dia, a Reitora acompanhou o seminário “Política Nacional de Assistência Estudantil” (link externo), que foi conduzido pela vice-presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Roselma Lucchese, e teve como palestrantes Sandro Ferreira, coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace/Andifes), Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Nadir do Nascimento Nogueira, reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Adilson Santana, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC.
A discussão se voltou para os desafios da regulamentação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Política instituída pela Lei nº 14.914/2024 (link externo), que visa ampliar o acesso e garantir a permanência de estudantes nas IFES. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem como objetivo reforçar o compromisso do governo federal com a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade, com foco na inclusão social e na promoção da equidade no sistema educacional brasileiro.
Durante a conferência, Adilson Santana detalhou os avanços no processo de regulamentação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O diretor ressaltou a criação de um grupo de trabalho no âmbito do MEC e o estabelecimento de uma agenda de diálogos com as universidades federais, que tem como objetivo definir, de forma integrada, o funcionamento de programas de apoio aos estudantes como moradia, alimentação, transporte e atendimento psicossocial. A proposta prevê a realização de encontros temáticos, que servirão de base para a elaboração de diretrizes e normativas a serem submetidas à consulta pública.
A Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, chamou atenção para os desafios persistentes na implementação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), sobretudo aqueles relacionados às limitações estruturais e orçamentárias. Reforçou também, a necessidade de que a regulamentação venha acompanhada de compromissos orçamentários firmes, destacando que a assistência estudantil deve ser entendida como um direito garantido e não apenas uma diretriz institucional.
Ao avaliar as discussões sobre o PNAES, a Reitora da UFSCar, aponta que “há uma sinergia importante entre os principais atores, com participação ativa da Andifes, o que nos dá otimismo quanto aos desdobramentos das ações. Outro aspecto positivo a ser destacado é a recente aprovação do PL 3118/24 (link externo), de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que determina a destinação de receitas vindas da exploração do petróleo também para ações de assistência estudantil”.
Outras discussões do 180ª Conselho Pleno
Além do seminário que tratou da permanência estudantil, Ana Beatriz discutiu com outros reitores e reitoras os desafios enfrentados na gestão de pessoas nas universidades federais, com destaque para as novas diretrizes para concursos públicos, a necessidade de alinhar o planejamento de pessoal ao orçamento das instituições e os impactos provocados pelo Decreto nº 12.374/2025, que modifica as regras do estágio probatório.
Gestoras e gestores dialogaram também sobre a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros e a comunicação institucional das universidades federais. No encerramento da programação, a Andifes reforçou seu apoio ao Projeto de Lei 2.699/2011 (link externo), que pretende eliminar a lista tríplice e garantir que a escolha dos gestores reflita de forma fiel a decisão da comunidade acadêmica.