Reitora da UFSCar participa da 184ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes

Nos dias 10 e 11 de dezembro, a Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e atual Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Beatriz de Oliveira, esteve presente na 184ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno. Os principais temas debatidos no primeiro dia foram “Internacionalização, enfrentamento à violência nas universidades federais e equidade de gênero". No segundo dia, a Ministra Cármen Lúcia abriu a série de debates da campanha Andifes “Democracia, Soberania e Autonomia”. 

A presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes, Diana Araújo, o Diretor de Relações Internacionais (DRI) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Rui Oppermann, a Coordenadora-Geral de Programas de Cooperação Internacional (CGPCI) na DRI, Helena Albuquerque, a Coordenadora-Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento (CGMRP), Idelazil Talhavini, e a Coordenadora-Geral na DRI, Vanessa Vargas participaram das discussões do dia 10/12. A apresentação trouxe dados sobre mobilidade acadêmica, bolsas no exterior e parcerias institucionais, além de desafios e prioridades da política de internacionalização do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Outra pauta incluída no encontro foi a deliberação diante do Projeto de Lei nº 6.170/2025. A aprovação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) prevê que servidores federais da educação (TAEs) tenham acréscimos salariais por experiências e conhecimentos. Reitoras e reitores expressaram preocupação com o conteúdo em relação às regras para o RSC, propondo uma revisão do texto atualmente apresentado.

“Entendemos que a regulamentação do RSC deve permanecer alinhada às deliberações da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC) e aos compromissos firmados no Termo de Acordo nº 11/2024, preservando a integridade do processo de negociação e os princípios que orientam a política de pessoal no serviço público federal de educação”, sinalizou a Reitora Ana Beatriz. 

A reunião foi finalizada  com a cerimônia de entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana. Durante o evento, ele ressaltou avanços recentes do governo, como o andamento das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a nomeação de reitores, enfatizando o compromisso com a autonomia e as escolhas das comunidades universitárias.

Na mesma ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciaram dois novos editais do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que totalizam R$ 1 bilhão em investimentos voltados à modernização de laboratórios, ao fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e à criação de centros temáticos em áreas consideradas estratégicas para o país. A Ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) também participou da cerimônia.

No segundo dia de encontro (11/12), o Conselho Pleno recebeu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, para discutir o tema “Democracia, Soberania e Autonomia”. “Precisamos discutir soberania, inclusive sobre o conhecimento que produzimos, como o de uma vacina, que deve ser compartilhado de forma solidária com toda a humanidade. Isso exige repensar nossas estruturas, instituições e práticas como profissionais da educação: o que devemos dominar, como agir e com qual finalidade humana e digna, para garantir a liberdade dos estudantes de hoje, que serão os profissionais e líderes de amanhã”, enfatizou a ministra.

A ministra deu início aos debates propostos pela Andifes para subsidiar a elaboração de uma carta a ser entregue aos presidenciáveis em 2026, com propostas voltadas à educação superior, à ciência e tecnologia, à permanência estudantil e a outros temas afetos às IFES.

Cármen Lúcia também destacou a importância da autonomia universitária. “Cada área do conhecimento, cada instituição, deve exercer sua autonomia criando normas a partir de seu próprio contexto, porque, se a soberania é cultural, a autonomia também é cultural. Eu preciso saber o que legitima a atuação de cada um de nós, professor, professora, reitor, diretor ", complementou a magistrada. 

A reunião prosseguiu com a apresentação do Protocolo Único de Prevenção, Proteção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher nas Universidades Públicas Brasileiras, feita pela Assessora Especial do Ministério das Mulheres no Brasil, Lygia Lumina Pupatto. A ação busca padronizar diretrizes e fortalecer mecanismos institucionais de acolhimento, prevenção e proteção.

Encerrando a  184ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS), Felipe Proenço, discutiu com as reitoras e reitores ações e estratégia da pasta para provimento e fixação de profissionais em regiões que mais necessitam e para o fortalecimento da formação médica integrada à pesquisa e às necessidades reais dos territórios.