Reitora da UFSCar vai ao Senado Federal e defende verbas para a educação superior

A audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, realizada em 17 de setembro de 2019, foi presidida pelo senador Dário Berger (MDB - SC), e teve como propósito debater o Programa Future-Se, proposto pelo Ministério da Educação - MEC. Participaram também os Senadores Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), Flávio Arns (Rede - PR), Omar Aziz (PSD - AM) e o 1º Vice-Presidente do Senado, Senador Antônio Anastasia (PSDB - MG). Como convidados, participaram Reitores e reitoras de diversas Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, além de representantes do MEC e das Fundações de Apoio às IFES e a Deputada Federal Margarida Salomão (PT-MG). Da UFSCar, além da Reitora Wanda Hoffmann, estiveram presentes o Pró-Reitor de Administração, Marcio Merino Fernandes, e o Pró-Reitor de Extensão, Roberto Ferrari Júnior. Wanda Hoffmann iniciou sua fala apresentando a UFSCar, seus quatro campi, principais números e algumas das ações da Universidade nas diversas áreas em que atua. Sobre o Programa Future-Se, a Reitora apresentou riscos e preocupações identificados em análise técnica e em reuniões com a comunidade: substituição do financiamento público por recursos extraorçamentários, receio de que uma Organização Social venha a interferir na política educacional da Universidade, insegurança jurídica e pontos do Programa que não foram devidamente esclarecidos. Como pontos positivos foram apontados o fim do teto (limite orçamentário) para os recursos próprios (recursos captados pela própria Universidade), agilidade para gestão desses recursos, e potencial para aumento na captação de recursos extraorçamentários. A Reitora sugeriu alterações no Projeto de Lei: a inclusão das Fundações de Apoio (a exemplo da FAI-UFSCar) como alternativa às Organizações Sociais, e que os contratos de gestão tenham objetivos bem específicos, visando minimizar riscos à autonomia universitária. A Reitora da UFSCar defendeu a recomposição do orçamento das IFES, a manutenção e o fortalecimento dos investimentos em ciência e tecnologia - CAPES, CNPQ e FINEP - e pediu a garantia de que os recursos extraorçamentários venham para complementar o orçamento, e nunca para substituir o financiamento público. A Reitora Wanda Hoffmann solicitou garantias de não alteração no regime jurídico das IFES, de que não haverá cobrança de mensalidades, demissões ou alteração no regime de contratação dos servidores. Uma sugestão apresentada foi o fortalecimento do diálogo entre o MEC e as IFES para a proposição de novos programas, projetos ou políticas públicas referentes às Universidades, e a elaboração de uma agenda para o diálogo, abrangendo os principais desafios da educação superior no momento.

Ao final de sua fala no Senado, a Reitora fez uma defesa do papel estratégico da educação para o desenvolvimento do país: "O melhor caminho para acabar com as desigualdades é a educação. O melhor caminho para acabar com a violência e a criminalidade é a educação. O caminho sustentável para gerar desenvolvimento econômico, desenvolvimento humano e oportunidades para todos é o investimento forte e ousado em educação, avanço tecnológico e da ciência, em todas as áreas do conhecimento. A educação é a chave que abrirá as portas para o Brasil dos nossos sonhos".

Veja o vídeo da apresentação da Reitora Wanda Hoffmann no Senado Federal aqui.