Reitora participa de discussão sobre financiamento das universidades federais
A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou da 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de maio, na sede da entidade, em Brasília. No primeiro dia de encontro, gestoras e gestores das instituições federais de ensino superior (IFES) participaram do seminário “Financiamento das Universidades Federais”, que discutiu os desafios orçamentários enfrentados na atualidade e possibilidades de aprimoramento da distribuição de recursos. A atividade contou com a participação de Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da educação pública da Universidade Federal de Goiás (UFG), Juscelino Pereira Silva, Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação (DIFES/SESu/MEC), Evandro Rodrigues de Faria e Dulce Maria Tristão, coordenador e representante do do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD).
O seminário abordou o déficit orçamentário vivido pelas instituições públicas de ensino superior, o histórico da alocação de recursos nas universidades, os modelos de financiamento universitário utilizados atualmente e um novo modelo de financiamento permanente, o funcionamento da Matriz Andifes OCC (Orçamento de Custeio e Capital) e da Matriz PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) e uma proposta de equalização orçamentária, apresentada pelo Ministério da Educação e já aprovada pelo Conselho Pleno da Andifes, que visa corrigir distorções inseridas no sistema ao longo dos anos em que a matriz OCC não foi aplicada. Ao final da atividade, reitoras e reitores discutiram sobre a possibilidade de criação de um fundo específico para o financiamento das universidades federais.
“O evento foi um espaço importante para compartilhar conhecimento - sobretudo porque houve uma recente renovação no quadro de reitores e reitoras - e alinhamento, para que seja possível avançar de forma coesa e consistente. O diálogo estabelecido entre Andifes e SESu/MEC indica a possibilidade real de construirmos soluções que permitam garantir o adequado financiamento das nossas Instituições”, avaliou a professora Ana Beatriz de Oliveira.
No segundo dia de atividades da 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, gestoras e gestores realizaram uma série de diálogos institucionais com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a Comissão de Hospitais Universitários e a Comissão de Universidades Sem Hospitais da Andifes, com o Conselho Fiscal da entidade e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Entre os destaques está a participação do Presidente do Inep, Manuel Palacios, para dialogar sobre os instrumentos de avaliação do ensino superior. Outro diálogo importante foi realizado com a coordenadora-geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação do MCTI, Mariana Ramos Reis Gaete, que apresentou a chamada pública “Acelera NIT Brasil”, voltada para o fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades federais.