Reitoria informa providências para novo cenário da greve na UFSCar e reitera compromissos de mediação e de defesa e proteção da Universidade

A partir de segunda-feira (6/5), a UFSCar entra em novo momento de paralisação de atividades, iniciada em 11 de março com a deflagração da greve de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). Além da já informada notificação de greve docente, a Reitoria recebeu em 2 de maio comunicação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) sobre paralisação das atividades estudantis na graduação por tempo indeterminado. Também há informação de agendamento para esta sexta-feira de assembleia geral da comunidade discente de pós-graduação.

Comunicamos que, inicialmente, está agendada para a própria segunda-feira reunião solicitada pela ADUFSCar. Também está sendo encaminhado agendamento, para a terça-feira, de mesa de negociação que amplia aquela em andamento com o Comando Local de Greve (CLG) de TAEs, pela incorporação das entidades representativas das demais categorias. Além disso, a coordenação da Comissão Interna de Mediação Organizacional, que representa a Administração Superior e conta também com a participação das direções de centros, passa a ser exercida pela Reitora da UFSCar, em conjunto com a Vice-Reitora.

O objetivo é, respeitando o direito de greve e reconhecendo a legitimidade das reivindicações apresentadas, seguir assegurando a construção de consensos sobre o funcionamento da Instituição que evitem danos irreversíveis à Universidade, sua comunidade e a sociedade diretamente atendida por serviços prestados pela UFSCar. Também é expectativa da Administração Superior da Universidade a definição de uma agenda de encontros periódicos até o final dos movimentos grevistas, para que, de um lado, possam ser apresentadas e negociadas as demandas relacionadas às obrigações da Administração à frente da gestão da UFSCar e, de outro, mantenham-se as condições de mobilização articulada em defesa da Educação Superior pública, gratuita e de qualidade.

Compreendemos ser este um momento de apreensão e incertezas, diante da iminência de um novo cenário de greve, que é atípico por definição, e também da distância desde o último momento de mobilização vivido. Pedimos, no entanto, paciência e serenidade para que as decisões possam ser construídas coletiva e democraticamente e, assim, observar e respeitar os tempos apropriados e, também, as prerrogativas de diferentes atores e instâncias envolvidos.

Reiteramos nosso compromisso de sempre com o diálogo e a construção coletiva, bem como com o trabalho em defesa e para proteção da UFSCar, e reforçamos a compreensão de nossa responsabilidade de mediação para que possamos superar dificuldades e desafios.

Destacamos, especificamente, que a partir de segunda-feira novas decisões precisarão ser encaminhadas - e comunicadas - por diferentes atores e percursos: 1. pelas entidades, junto às categorias que representam, no que diz respeito às questões próprias dos movimentos sindicais; 2. pela Reitoria e diferentes unidades da Administração a ela vinculadas, no que diz respeito à sua obrigação precípua de garantir o funcionamento da Universidade; e 3. na mesa de negociação, no que se referir às interfaces e, assim, necessidades de negociação entre as duas instâncias anteriores.

Reiteramos que esta Reitoria reconhece como sua também a pauta de reivindicações em defesa da Educação Superior pública, gratuita e de qualidade e, dentro dela, de valorização das carreiras de servidores TAEs e docentes, bem como da busca pela melhoria das condições de assistência estudantil e das condições de infraestrutura nos quatro campi da UFSCar. Reconhecimento este que se dá não apenas no discurso, mas também em ações junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional, à Associação Nacional de Dirigentes das IFES (Andifes) e outras instâncias, que podem ser acompanhadas no Portal da Gestão.

Aproveitamos esse momento de transição para recuperar, a seguir, o histórico de resultados das negociações em curso desde o dia 11 de março, a partir de posicionamento inicial do Comando Local de Greve dos TAEs, de demandas apresentadas pela Administração Superior e, posteriormente, também pelas direções de centros.

Histórico das negociações com o movimento grevista desde o dia 11 de março, marco da deflagração da greve de TAEs na UFSCar:

Encaminhamentos iniciais do Comando Local de Greve dos TAEs:

1. Funcionamento dos Restaurantes Universitários nos quatro campi da UFSCar.
2. Funcionamento de DeAS e USE em situações envolvendo tratamentos já iniciados e que não podem ser interrompidos.
3. Manutenção dos serviços de trato a animais e vegetais que estão sob os cuidados de servidor(a) técnico-administrativo(a) e todas as atividades decorrentes dessa finalidade, como compra de suprimentos urgentes que envolvam a saúde dos animais e vegetais e cuidados gerais.
4. Execução da folha de pagamento e demais pagamentos a pessoas (trabalhadores terceirizados, bolsistas, estagiários, dentre outras).
5. Realização das atividades associadas ao SiSU 2024.
6. Toda atividade relacionada à permanência estudantil.
7. Realização das atividades de acolhimento e recepção de estudantes indígenas, estudantes migrantes e do PEC-G.

Como resultado da mesa de negociação:

8. Manutenção de concursos públicos em andamento ou que o andamento necessite de parecer de servidores em greve.
9. Manutenção dos trâmites de implementação de bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado).
10. Execução dos recursos PROAP 2023 dos Programas de Pós-Graduação e da ProPG.
11. Emissão de diplomas de pós-graduação para concluintes que comprovarem a necessidade de obtenção imediata do documento. Este processo se dá a partir de análise e encaminhamento, a cada 15 dias, das demandas ao CLG.
12. Processos de aprovação de pós-doutorado pela ProPq, para os casos que envolvam o pagamento de bolsas aos solicitantes.
13. Realização das atividades da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI) relativas ao Censo da Educação Superior 2024.
14. Avaliação, por parte do CLG, da possibilidade de atendimento das demandas relativas ao Fala.BR, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Esta demanda continua sob análise.
15. Encaminhamento, quando houver a marcação por parte do INEP, ao CLG, de demandas associadas ao reconhecimento de cursos.
16. A reabertura do sistema SAGUI para que gestores e gestoras, que já haviam feito registros de frequência, pudessem fazer ajustes. O prazo para registro de frequência no SAGUI foi ampliado, na ocasião, até 15.04.2024. Esta foi uma determinação da Administração Superior da UFSCar em atendimento à solicitação apresentada, no dia 4 de abril, pelo Comando Local de Greve à Comissão Interna de Mediação Organizacional.
17. Manutenção por parte da ProPq dos Processos ligados a Editais FINEP.
18. Manutenção dos trabalhos da ProPq relativos aos Editais de Iniciação Científica.