UFSCar aprova a Política de Acesso e Permanência de Pessoas Trans
Na última sexta-feira, 25 de abril, o Conselho Universitário (ConsUni) aprovou a Política de Acesso e Permanência de Pessoas Trans na Graduação, que disponibilizará uma vaga adicional para pessoas trans em cada um dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O programa faz parte de uma série de ações afirmativas implementadas pela instituição desde 2007 que visam combater práticas discriminatórias decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e por deficiências.
Aprovada por aclamação, a nova política apresenta uma definição das diferentes identidades de gênero que podem acessá-la, regulamenta como as pessoas trans podem participar do processo seletivo e determina as responsabilidades institucionais da UFSCar para garantir a execução do programa. Construída por um Grupo de Trabalho coordenado por Thiago Loureiro, da Coordenadoria de Diversidade e Gênero da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) e por Tainá Veloso Justo, da Coordenadoria de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), o GT reuniu servidores técnico-administrativos, docentes, estudantes, além de integrantes do Coletivo de Pessoas Trans da Universidade e colaboradores externos com experiência na pauta.
Antes da apreciação no ConsUni, uma versão preliminar da Política de Acesso e Permanência de Pessoas Trans na Graduação foi submetida à análise da Procuradoria Federal e aprovada por unanimidade no Conselho de Graduação (CoG). A normativa entra em vigor em 2025 e será aplicada no próximo processo de ingresso, a partir de um edital próprio que será elaborado pela ProGrad. Em 2024, a instituição já havia aprovado a Política de Identidade de Gênero (link externo), que garantiu o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais, transgêneras, intersexo e não binárias na UFSCar, a partir do uso irrestrito do nome social nos diferentes espaços institucionais da Universidade.
A UFSCar se soma a outras quatorze universidades federais que já implantaram políticas semelhantes e é a quarta instituição de ensino superior pública do estado de São Paulo a adotar um programa de ações afirmativas específico para pessoas trans. ”Aprovamos uma política que trará mudanças importantes para uma população que é sistematicamente marginalizada. Sabemos que a luta por respeito e reconhecimento da comunidade LGBTQIA+ é diária e constante, especialmente no país que mais mata pessoas trans no mundo. Fortalecer essa luta faz parte de nosso compromisso social como universidade pública, gratuita, de qualidade e para todas as pessoas”, comenta Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da Universidade Federal de São Carlos, ao avaliar a decisão do ConsUni, órgão colegiado máximo de deliberação da universidade.