UFSCar e SAAE São Carlos se reúnem para regularizar pendências
Representantes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos se reuniram para tratar de assuntos pendentes entre as duas instituições, especialmente em relação ao fornecimento de água pela UFSCar ao parque ecológico de São Carlos. A reitora Ana Beatriz de Oliveira recebeu o presidente da autarquia, Derike Contri, e sua equipe na manhã desta terça-feira (29) no gabinete da Reitoria.
Uma parceria entre a UFSCar e a Prefeitura Municipal de São Carlos firmada em 1989 (Lei 10.163/1989) garante o fornecimento de água ao Parque Ecológico pela universidade, mediante isenção de cobrança pelo SAAE pelo tratamento do esgoto proporcional à água que é utilizada pelo parque. No entanto, essa isenção não estava ocorrendo, onerando as contas da UFSCar junto ao SAAE. Isso porque apesar de a UFSCar não consumir água da rede pública (por ter poços artesianos próprios), ela gera esgoto que é coletado e tratado pelo SAAE, cobrando por esses serviços.
“Estamos sofrendo com a defasagem orçamentária das universidades federais”, observou a reitora Ana Beatriz. “Nossa atuação tem sido a de reduzir gastos e olhar com muita atenção qualquer gargalo que, uma vez sanado, possa gerar economia porque a nossa missão principal é manter a universidade funcionando com a permanência estudantil garantida”, destacou. Ainda segundo a reitora, diante desse contexto, encontrar uma solução para as compensações entre os débitos da universidade junto ao SAAE e os créditos que esta possui junto à autarquia se tornaram uma prioridade. “Acredito que iremos chegar a uma proposta comum”, salientou.
“Desde 2021, a UFSCar vinha tentando um acordo com o SAAE para que a isenção prevista em Lei Municipal de fato ocorresse, mas apenas quando a gestão atual do SAAE assumiu, nossos ofícios foram respondidos prontamente e retomamos as negociações”, explica a pró-reitora de Administração da UFSCar, Edna Hercules Augusto. “A reunião de hoje foi bastante produtiva porque chegamos a vários pontos de acordo”, frisou.
Para Edna, havia dois pontos principais a serem sanados: o primeiro era o reconhecimento pelo próprio SAAE de que a isenção é legítima e o segundo era o estabelecimento da metodologia de cálculos para o montante líquido da dívida do SAAE junto à UFScar para que as compensações entre créditos e débitos de ambas as instituições fosse resolvida . “O SAAE reconheceu a isenção e concordou com a compensação, a autarquia fará os cálculos com base nos últimos cinco anos e apresentará à UFSCar”, detalhou.
“Outro ponto muito positivo da reunião, foi sobre um segundo desconto que pode ser revisto, ele decorre do fato de que nem todo o volume de água captada pela universidade vira esgoto, ou seja, se comprovarmos que parte da água captada não retorna para a rede há um desconto proporcional. Esse desconto já é aplicado pelo SAAE, mas há muito tempo os fatores que o determinam não são atualizados e a partir dessa revisão de parâmetros, mais economia pode ser obtida (também com período retroativo de 5 anos). O SAAE foi muito parceiro na abertura para revisão desses parâmetros”, explicou Edna.
Uma nova reunião deverá ser agendada junto à Prefeitura Municipal para discutir o fornecimento de água ao Parque Ecológico. “Ficamos muito satisfeitos com o andamento de mais esse assunto junto à Administração Municipal de São Carlos”, comemorou a reitora Ana Beatriz.