UFSCar participa de Seminário Nacional de Autonomia Universitária
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Beatriz de Oliveira, participou do 6º e último encontro do “Ciclo Nacional de Seminários Nacionais de Autonomia Universitária: Fator de Desenvolvimento do País”, realizado no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), no dia 17 de setembro. O evento se dividiu em três mesas temáticas: “Autonomia Universitária como Política Pública para a Educação Superior”; “Autonomia Universitária e Financiamento de Pesquisa e Inovação”; e “Autonomia Universitária para o Desenvolvimento Territorial Sustentável”.
Universidades federais, estaduais e municipais se reuniram seis vezes desde julho de 2024, com o intuito de fortalecer o debate sobre a autonomia plena das instituições de ensino superior. Os encontros foram realizados na Universidade Estadual de Santa Catarina (UFSC), na Universidade de São Paulo (USP), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Universidade Federal do Pará (UFPA), na Universidade Federal de Goiás (UFG) e na UnB.
O “Ciclo Nacional de Seminários Nacionais de Autonomia Universitária” discutiu o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento nacional, abordando aspectos didático-científicos, administrativos, financeiros e patrimoniais. Os encontros também tiveram como objetivo promover um movimento acadêmico e institucional sobre a autonomia universitária, analisando experiências de ações bem sucedidas e de desafios enfrentados.
A Reitora da UFSCar integrou a mesa temática “Autonomia Universitária e Financiamento da Pesquisa e da Inovação”, destacando momentos importantes da trajetória do movimento pela autonomia universitária. “Ao longo da história, a autonomia universitária passou por avanços e desafios: do primeiro marco legal em 1931, às restrições da ditadura militar, até a proteção garantida pela Constituição de 1988. Durante o governo anterior, as universidades federais enfrentaram crises financeiras, intervenções e limitações à nomeação de reitores, afetando sua gestão", relembrou a gestora.
Ana Beatriz de Oliveira aponta a importância da retomada da tramitação do Projeto de Lei PL 2.699/2011, que prevê a nomeação de reitores pela comunidade acadêmica de cada universidade e agora segue para análise do Senado Federal. “Pelo texto desse PL, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e do vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. A Andifes ressalta a importância do PL para assegurar que a decisão sobre reitores seja feita exclusivamente pela comunidade acadêmica, que é quem conhece de fato as necessidades de cada instituição, sem a imposição da lista tríplice. A medida fortalece a autonomia universitária, a democracia e o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou a Reitora da UFSCar.O último encontro do Ciclo de Seminários, realizado no último dia 17/9, resultou na elaboração da carta “Autonomia: a chave para as Universidades brasileiras de excelência” (link externo), que consolida as principais reflexões e propostas debatidas ao longo dos seis eventos realizados. O texto reforça que ampliar e consolidar a autonomia universitária é essencial para que as instituições de ensino superior mantenham seu papel estratégico na formação qualificada, na produção de conhecimento e na transformação social. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição para o aprimoramento das políticas voltadas ao ensino superior no Brasil.